O assassinato da deputada ativista negra Marielle Franco retrata a dura realidade de violência que a maior parcela da população brasileira vive. O Atlas da Violência 2021, divulgado recentemente, mostra que, em 2019, 77% das vítimas de homicídio no país foram pessoas negras, chegando à taxa de 29,2 casos a cada 100 mil habitantes.
A taxa de homicídio foi 162% maior para pessoas negras do que para não negras. Além disso, a pesquisa mostrou como a desigualdade de gênero influencia o número de assassinatos. Em 2019, do total de mulheres assassinadas, 66% eram negras, 1,7 vezes maior que o de mulheres não negras.
Apesar da violência letal de gênero ter caído nos onze anos anteriores a 2019, a desigualdade entre brancas e negras aumentou. Em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% superior à de mulheres não negras. Já onze anos depois, esse valor é 65,8% superior ao de não negras.
De acordo com o Atlas, há três razões principais para a violência contra pessoas negras ser maior do que em comparação com não negros: desigualdade socioeconômica, racismo e falta de políticas públicas.
O racismo estrutural brasileiro dificulta a vida de pessoas negras, que possuem menos oportunidades de acesso a direitos garantidos pela Constituição como saúde e educação, que impulsionariam maior qualidade de vida.
Segundo censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019, pessoas brancas recebiam 56,6% a mais que a população negra no mercado de trabalho. Além disso, estudo realizado pela Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial com base em relatórios de empresas nacionais e multinacionais, como Ambev e Unilever, mostra que essa parcela da população ocupa apenas 6,3% dos cargos de gerência das grandes companhias, chegando a um número ainda menor entre os executivos (4,7%).
O Atlas explicita também que os estereótipos relacionados à cor da pele são reproduzidos pelas “instituições do sistema de justiça criminal, sobretudo as polícias, que operam estratégias de policiamento baseadas em critérios raciais e em preconceitos sociais, tornando a população negra o alvo preferencial de suas ações”.
O estudo também denuncia a inação do poder público no combate à violência racial e na implementação de políticas que visem a diminuição das desigualdades no país. Uma das únicas iniciativas é o Projeto de Lei 4791/20, que visa alterar leis como a 13.869 e impedir a violência racista no Brasil, além de diminuir a possibilidade de interpretações subjetivas quanto ao julgamento de questões relacionadas ao preconceito racial. A proposta aguarda o parecer do relator Helder Salomão (PT-ES) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Essa violência também chega em níveis diferentes, dependendo da localização geográfica. O Atlas da Violência mostra que as regiões Norte e Nordeste tiveram um aumento na taxa de homicídio de negros entre os anos de 2009 e 2019, com exceção apenas em cinco estados: Rondônia, Pará, Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
Já nas Unidades Federativas do Centro-Oeste e Sudeste, houve diminuição dessa taxa. Enquanto o Acre teve aumento de 114,5% de homicídio, o Espírito Santo registrou queda de 46,7%. Segundo o estudo, essa variação regional pode estar relacionada à competição no mercado de drogas, disputas entre organizações criminais e posições estratégicas na rota do tráfico.
Violência contra pessoas negras denuncia a gravidade do racismo
