Regime judicial de exceção
por Guilherme Scalzilli STF já flertava com a ideia de excepcionalidade jurídica durante o julgamento do “mensalão”. Ela serviu como base de um acordo tácito entre os ministros, dando-lhes uma justificativa oportunista ao desprezo por provas materiais, ao viés condenatório e ao histrionismo inquisidor de Joaquim Barbosa. Todos imaginavam que seria algo passageiro, suficiente para impedir […]
A quem serve o Judiciário brasileiro?
por Guilherme Scalzilli Uma ação contra o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) prescreveu em abril, depois de três anos inativa no Tribunal de Justiça. Mesmo destino devem ter os processos do “mensalão tucano”, remetidos pelo Supremo Tribunal Federal à Justiça mineira. A peça contra Eduardo Azeredo, por exemplo, ainda aguarda distribuição. Graças a decisões do STF, o […]
