por Fernando do Valle
O festival de grampos, delações, alcaguetagem explícita e traições não cessa e afundou Brasília em intricada rede de intrigas nos últimos meses. As paredes dos gabinetes do poder têm ouvidos. A sobrevivência é dada na medida em que o indiciado esteja disposto a entregar sócios e correligionários, “tem dedo de seta adoidado” como já avisava em samba o PHD da malandragem Bezerra da Silva. Entre os criminosos sem terno e advogado caro, o caguete não é respeitado, na hora em que a casa cai e vai em cana o responsa fica de bico calado e ganha pontos entre os comparsas. Em Brasília, essa regra não funciona entre os bandidos do colarinho branco no centro da República Federativa do Dedo-Durismo.
“Dedo-duro”, por Bezerra da Silva:
Preso há um ano, o empreiteiro Marcelo Odebrecht relutou em aceitar acordo de delação premiada. Em setembro do ano passado, Odebrecht afirmou na CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados que havia valores morais dos quais não abria mão: “quando lá em casa, as minhas meninas tinham discussão, tinham uma briga, eu dizia: ‘olha, quem fez isso?’ Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”. Em março, uma lista com cerca de 300 políticos que recebiam dinheiro da construtora Odebrecht foi encontrada nos escritórios da empresa e a pressão venceu os tais valores morais de Marcelo Odebrecht e sua delação deve esquentar ainda mais o já quente clima político em Brasília.
Não restam dúvidas de que as delações foram peça-chave para o esclarecimento de esquemas de corrupção que envolvem políticos, empresários e funcionários públicos, mas nenhum delator entregou parceiros de crime por incontrolável sentimento republicano ou motivado pelo desejo de sanear as práticas políticas, o interesse dos delatores é pelo abrandamento de suas penas ou até mesmo pelo perdão judicial, ou seja, para livrarem seus próprios pescoços. O salve-se quem puder escancarou práticas inconfessáveis do cotidiano político até então escondidas atrás de sete véus gerando revolta e desalento aos eleitores.
Foi o caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que gravou áudios reveladores com parte da cúpula do PMDB. Ficamos sabendo por exemplo no final de maio a real motivação do PMDB pelo golpeachment, o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá confessou que a destituição da presidenta Dilma selaria um pacto para “estancar a sangria” e salvaria políticos do PMDB e PSDB de prestarem contas perante à Justiça.
Além de Jucá, Machado gravou conversas com ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado Renan Calheiros que revelou sua aflição com as delações e chegou a afirmar que são necessárias mudanças no modo que as delações premiadas têm sido feitas, segundo Calheiros, “a sociedade compreenderia que a delação premiada [com o réu preso] é uma tortura”. Ele também contou que Aécio Neves, candidato derrotado à presidência em 2014, “está com medo”. Aécio foi delatado inúmeras vezes por investigados na Operação Lava Jato.
Sérgio Machado foi indicado pelo PMDB para o comando da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, pelo PMDB e relatou à Lava Jato pagamentos de propinas de R$ 155 milhões para 25 políticos de 7 legendas.
O presidente interino Michel Temer foi acusado por Machado de ter pedido dinheiro para a campanha à Prefeitura de São Paulo do aliado político Gabriel Chalita em 2012. Ainda segundo o ex-presidente da Transpetro, o repasse foi feito pela construtora Queiroz Galvão ao PMDB e Temer sabia que a operação era ilícita.
A delação premiada
Usada em várias partes do mundo como ferramenta para desmantelar quadrilhas criminosas, os resultados das delações premiadas têm sido usados como moeda de troca no jogo político brasileiro. Se o vazamento do grampo escancara práticas criminosas do adversário, o político do outro lado do muro é automaticamente culpado, se desvenda informações que prejudicam o próprio grupo político, a gravação é considerada ilegal e caluniosa. A cobertura da grande imprensa, cada vez mais partidarizada, também trabalha com dois pesos e duas medidas com enorme desfaçatez.
Em março, a divulgação dos grampos das conversas de Lula com Dilma, Jaques Wagner e Eduardo Paes, mesmo sem grandes revelações nos diálogos, esquentou os ânimos dos partidários do impeachment da presidenta Dilma no Congresso.
Leia texto “Os grampos de Sérgio Moro incendeiam o país”, publicado em março
No passado, a delação chegou a ser usada para que os súditos denunciassem os crimes contra a Coroa Portuguesa e era prevista nas Ordenações Filipinas, base do ordenamento jurídico português que vigorou também em suas colônias entre 1603 e 1867. Historicamente, o mais conhecido delator foi Joaquim Silvério dos Reis que entregou em 1789 os companheiros confidentes, entre eles Tiradentes, em troca de liberdade e perdão de dívidas.
Em 1990, a lei 8072 que trata de crimes hediondos como extorsão, estupro e corrupção instituiu a delação. Mais tarde, outras leis, como a 9613/98, que trata sobre lavagem de dinheiro, e a 9877/99, de proteção de testemunhas, passaram a usar o expediente. Em 2013, a lei 12850 detalhou o uso da delação na investigação de organizações criminosas.
A lei de 2013 permitiu o avanço das investigações sobre o enorme esquema de corrupção na Petrobras. O início da operação Lava Jato ocorreu por acaso . Em julho de 2013, o delegado da Polícia Federal de Curitiba, Márcio Adriano Anselmo, investigava as operações do doleiro Carlos Habib Chater que possuía negócios com o ex-deputado de Londrina, José Janene (PP-PR), morto em 2010. Através de Chater, a PF chegou em outro doleiro, Raúl Henrique Srour, condenado na Operação Banestado em 2005, e outro doleiro já conhecido da polícia, Alberto Youssef, especializado em lavagem de dinheiro, que em acordo de colaboração com a justiça, havia se livrado de uma pena maior na Operação Banestado em 2004. Anselmo descobriu ali um esquema de empresas fantasmas e tenebrosas transações que foram o embrião da Operação Lava Jato, que pode ser considerada a maior investigação sobre corrupção já conduzida no Brasil.
O Ministério Público Federal estima que R$ 2,1 bilhões foram desviados dos cofres da Petrobras. Através das negociações de Youssef, a investigação de Curitiba chegou ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos primeiros a fechar acordo de delação premiada ao lado de Youssef, os dois foram presos em março de 2014.
A partir daí, o novelo da corrupção não parou de ser desenrolado e a lista de delatores não parou de incluir novos nomes como Pedro Barusco, ex-gerente de engenharia da Petrobras, Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, Augusto Mendonça e Julio Camargo, diretores da empresa Toyo Setal, Ricardo Pessoa, proprietário da construtora UTC, o lobista Fernando Baiano, Delcídio do Amaral, senador do PT do Mato Grosso do Sul e por aí vai.
Os defensores da delação premiada acreditam que seria impossível tomar conhecimento dos esquemas criminosos sem a colaboração dos envolvidos nas maracutaias. Eles ressaltam também que alguns criminosos devolveram o montante do roubo a Petrobras. Do outro lado, advogados e juristas denunciam os abusos no uso da delação premiada nos processos e que muitos investigados sofrem chantagem para ceder aos acordos.
A judicialização da política concentrou enorme poder no Judiciário em detrimento dos poderes legislativo e executivo. Independente da crônica inoperância desses dois poderes, a ausência de harmonia entre os três poderes ameaça a estabilidade democrática.
No filme “A Conversação” (1974) de Francis Ford Coppola, Harry Caul (Gene Hackman) interpreta um detetive que grampeia como ninguém, é o melhor do ramo, em um caso complicado, começa a se questionar sobre as consequências de seus grampos. O casal que ele espionou seria assassinado? Ele realmente não tem responsabilidade sobre a forma que suas gravações serão utilizadas? Caul mergulha em profundo dilema ético.
A punição aos corruptos, dos sem escrúpulos no trato da coisa pública lava a alma dos brasileiros, mas exige responsabilidade ainda maior do Judiciário, os interesses políticos e partidários devem ser deixados de lado e não podem interferir nos processos judiciais para quem sabe um dia possamos realmente acreditar que “todos são iguais perante a lei”.
Trailer do filme “A Conversação”:
Fontes usadas: Folha de S Paulo, El País e Nexo.