Com colaboração de Carolina Raciunas
O CONVERSA AO VIVO ZONA CURVA do dia 2 de setembro contou com a participação da líder indígena, antropóloga e coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Telma Taurepang, e do jornalista e ambientalista Felipe Milanez. Eles conversaram com Fernando do Valle (editor do Zonacurva), Luís Lopes (editor do Vishows) e o advogado Roberto Lamari sobre a tentativa de implementar o marco temporal e a desastrosa gestão do governo, que compactua com a violência contra os povos indígenas.
Telma Taurepang contou que a iniciativa a partir do Projeto de Lei 490 é mais uma forma de agredir a existência dos indígenas, mas que eles ainda resistem: “A opressão continua, está no sangue dos europeus que chegaram e dizimaram quase todo o meu povo, mas eles esqueceram que nós somos sementes”, afirmou.
Em meio a tantos problemas climáticos, a líder lembrou que os indígenas sempre cuidaram da natureza. “Somos nós que cuidamos da água e do território. Somos nós que cuidamos para que as próximas gerações consigam sobreviver”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nessa semana o marco temporal de demarcação das terras indígenas. Se o marco temporal passar, os índios só poderão reivindicar terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988.
O jornalista e professor Felipe Milanez explicou que a possível decisão favorável do STF ao marco temporal seria a perpetuação das medidas do atual governo contra a livre existência dos indígenas.
Além disso, Milanez criticou a conduta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que tem perseguidos índios, contrariando à motivação que levou a sua criação de proteção aos povos originários.
“O marco temporal é uma medida fascista, extremamente autoritária, contra a Constituição e que a gente não sabe onde ela vai dar. E a Funai está deixando de defender os territórios indígenas, de olho na privatização e exploração dessas áreas”, explicou
Além do julgamento no STF, em 23 de junho de 2021, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), aprovou, por 40 votos a 21, o PL 490.
O PL 490 cria um “marco temporal”, ou seja, só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O Projeto de Lei 490 (PL 490) é de 2007 e foi protocolado pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT). A proposta era alterar o Estatuto do Índio, promulgado em 1973.
Milanez explicou ainda que parte do congresso naturaliza o preconceito histórico contra os índios na discussão do PL 490. “Esse julgamento é um marco do racismo no Brasil. Isso exige que nós, enquanto brancos, tomemos atitudes antirracistas”.
