#Ocupapolítica – Apesar da luta por equidade de gênero na política, as eleições de 2018 revelaram que o país ainda está distante de chegar a um patamar satisfatório. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, apenas 15% dos eleitos são mulheres. Essa discrepância corresponde à implementação tardia de políticas públicas que promovem maior integração feminina.
Em entrevista ao Zona Curva, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) explicou como a hegemonia reacionária atua na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Esses deputados geralmente se aglutinam porque têm um interesse em comum, que é manter as coisas como estão, ou seja, impedir o progresso das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, que provocam mais avanços no processo político”.
Seixas destacou a importância da resistência na casa legislativa ao reacionarismo, formado por três segmentos (coronelismo, fundamentalismo religioso e bolsonarismo). “Sou fruto da onda feminista. O levante de negros também tem trazido para o parlamento novos perfis de parlamentares e, por consequência, um perfil de legislatura com proposições novas”, completou a deputada.
De acordo com dados do IPU (Inter-Parliamentary Union), o Brasil é um mau exemplo de representatividade feminina no Parlamento. Enquanto o país tem média 14,1% de presença feminina nas Câmaras, o continente europeu possui 29,8%. Essa desigualdade reflete a cultura misógina na política brasileira, que persiste mesmo após a implementação da legislação que reserva parte das candidaturas políticas às mulheres.
A Lei n° 9.100/1995, que engloba o direito de cotas a mulheres nas listas de candidaturas de partidos e coligações, foi proposta pela então deputada Marta Suplicy (PT/SP), influenciada por iniciativa argentina de 1991. A decisão de 1995, que inicialmente previa 20% das vagas a vereadores, destinada às mulheres, evoluiu para 30% nas eleições seguintes.
No entanto, o estudo “Democracia Inacabada: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, divulgado recentemente pela Oxfam Brasil, mostrou que, apesar do machismo estrutural no país, há evolução. Em 2010, a quantidade de mulheres candidatas a deputadas chegou a mais de 22%, maior índice da história.
Ainda assim, segundo o estudo, na atualização de ⅔ das cadeiras do Senado Federal, 2018 teve o número mais baixo de cadeiras ocupadas por mulheres desde 1998: sete, das 54 disponíveis. Hoje, a ocupação feminina está em 12,34% do total de 81 assentos. Vale lembrar que, apesar do mandato ser de 8 anos, a renovação das cadeiras acontece a cada 4, variando entre ⅓ e ⅔.
Apesar das cotas femininas existirem, elas correspondem à reserva das candidaturas, não das cadeiras legislativas. Isso não seria um problema se as disputas nas eleições recebessem o mesmo investimento tanto para homens como para mulheres.
Ainda de acordo com o relatório da Oxfam, o poder econômico está diretamente relacionado à garantia de maior poder político. Nesse sentido, as doações a campanhas têm forte potencial para estabelecer maior visibilidade e poder a candidatos e partidos, aumentando sua chance de vitória na eleição.
Com informações da IPU e OXFAM.
