Apesar de avanços, se comparada à participação de homens brancos, cis ou héteros, ainda é pouco comum no Brasil a participação de mulheres e pessoas da comunidade LGBT+ na política. Segundo o relatório Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira lançado no dia 25 de julho pela Oxfam Brasil, instituição independente e sem fins lucrativos que atua com o objetivo de diminuir as desigualdades, em parceria do Instituto Alziras, revelou que a igualdade de gênero e raça no campo da política pode demorar mais de um século.
O estudo foi feito a partir de comparação entre os perfis das pessoas candidatas e eleitas para o poder executivo e legislativo municipal entre 2016 e 2020 com divisão por gênero e raça.
Mas há esperança, como no caso da vereadora mais votada do Brasil em 2020, Érika Hilton (PSOL), entrevistada recentemente pelo ZONACURVA, que foi a primeira mulher trans a ocupar assento na Câmara Municipal da cidade de São Paulo em tantos anos de República. Algo semelhante ocorreu em Belo Horizonte onde Duda Salabert também foi a vereadora mais votada da história do município e a primeira mulher trans eleita para um mandato na Câmara da capital mineira.
Representatividade feminina
O relatório mostra que o percentual de candidaturas femininas teve pouco aumento entre as duas últimas eleições municipais. Apenas 13,6% das candidaturas à prefeitura em 2020 foram de mulheres, com uma variação positiva de meio ponto percentual em relação a 2016. Já nas câmaras municipais, elas representaram 35% das candidaturas no mesmo ano. Na capital paulista, por exemplo, existem apenas 13 vereadoras contra 42 vereadores, o que equivale a 24% do total. Apesar disso, é a maior bancada feminina já eleita na cidade.
A Oxfam atribui o aumento no executivo das cidades à política de cotas vigente desde 2009, que obriga os partidos a manterem pelo menos 30% da legenda com candidaturas de cada sexo.
Comparativo dos candidatos à prefeitura
Tanto em 2016 quanto em 2020, os locais com menor quantidade de candidaturas femininas concorrendo à prefeitura foram as regiões Sul e Sudeste.
Segundo o documento, apesar de pequeno, a quantidade de candidatas negras no executivo é proporcional ao porte dos municípios. Em quatro anos, sua presença aumentou 4% nos municípios de forma geral e 23% nas metrópoles.
Em relação às candidaturas à prefeitura dentro dos partidos, as mulheres ocupam menos de 20% em quase todos, com exceção do PSTU (38%), UP (27%) e PMB (24%). No entanto, esses partidos, somados, disputam eleições em apenas 2% dos municípios.
No Brasil, de 2016 para 2020, a parcela de prefeitas aumentou de 11,5% para apenas 12,1%. Para cada prefeita mulher, há 9 prefeitos homens. Caso o ritmo permaneça o mesmo, conseguiremos alcançar igualdade de gênero nas prefeituras brasileiras apenas em 2166.
Comparativo dos candidatos à vereança
No legislativo dos municípios, os piores índices de participação de mulheres nas câmaras de vereadores pertencem aos Estados do Rio de Janeiro (9,7%) e Espírito Santo (10,5%), enquanto o Rio Grande do Norte tem o maior (21,7%). Com relação às vereadoras negras, o melhor percentual é no Norte e Nordeste e os piores se encontram no Sul e Sudeste.
Por outro lado, em 2020, a maior parte das candidaturas foram de pessoas negras, com 51,5%. Em 4.983 cidades, as mulheres negras ocupam menos de 20% das cadeiras nas câmaras municipais, e em 57% delas, elas não ocupam assento algum. Em contrapartida, vereadoras negras ficaram entre as 10 mais votadas em 11 capitais.
Representatividade indígena
Prefeitura
Apesar do aumento de 32% entre 2016 e 2020, o número de candidaturas de indígenas é ainda menor. Em relação à proporção, o PT é o partido com maior quantidade tanto em 2016 quanto em 2020, com 14%.
Em todo o Brasil, existem apenas 8 prefeituras gerenciadas por eles, sendo que 4 delas estão na região Norte. Os partidos com maior proporção de indígenas são o PP e PSD, que juntos elegeram metade deles, cada um com 25%.
Câmara dos vereadores
No legislativo municipal, o panorama é um pouco melhor, se comparado com o executivo. Nas eleições de 2016, as candidaturas indígenas aumentaram em 32%. Enquanto o índice de candidatos indígenas do gênero masculino cresceu 21%, as candidaturas de mulheres indígenas subiram 60%.
Entretanto, a taxa de crescimento entre os eleitos avançou apenas 5%. Os representantes indígenas no legislativo municipal estão concentrados principalmente nos Estados do Norte e do Centro-Oeste. O Rio de Janeiro foi o único estado onde não houve indígenas eleitos.
O PT também lidera em assentos na câmara, com 12,4% deles, junto ao MDB, que também possui 12,4%.
Representatividade LGBT+
De acordo com o relatório, existe maior dificuldade em fazer análises aprofundadas sobre a participação LGBT+ na disputa eleitoral devido à falta de coleta de informações sobre orientação sexual pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos e os tribunais eleitorais fizeram a atualização de seus cadastros com a autodeclaração relacionada à orientação sexual e identidade de gênero a partir de marcadores não binários.
Além disso, apesar de candidaturas trans poderem usar o nome social no registro em 2020, o sistema do tribunal apresenta falhas, pois mostra que pessoas cisgêneras também o fizeram.
Nessa área, a representatividade partidária também é baixa. Infelizmente não é de se surpreender que o Brasil, país onde mais mata pessoas dessa comunidade em todo o globo, onde personalidades políticas como Érika Hilton (PSOL), Duda Salabert (PDT) e Filipa Brunelli (PT) sofrem constante ameaça à vida, demandando reforço na segurança, tenha tão pouca representação da mesma no campo político.
Executivo municipal
Foram identificadas somente 10 candidaturas LGBT+ para o poder executivo em 2020, sendo 6 para o cargo de prefeito e 4 para vice. 100% delas são de partidos de esquerda, com 8 do PSTU e 2 do PSOL.
Com relação à cor, 6 eram brancas, 3 negras e 1 indígena. No que diz respeito às candidatas trans, foram identificadas apenas duas.
Legislativo municipal
Foram identificadas 546 candidaturas LGBT+ para o legislativo municipal, com a eleição de 97 destas. Dos nomes eleitos, mais de 60% eram da região Sudeste, sendo que São Paulo é o estado com maior número (35,05%).
Além disso, o número de candidaturas de pessoas trans aumentou em 261% e o de eleitos 275%, com 307 e 30%, respectivamente. Dentre os 21 partidos representados, o PT teve maior destaque, com 20,62%.
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