Após países como Estados Unidos, alguns da Europa e o Japão, o Brasil inicia em 2015 o “apagão das transmissões para televisores analógicos”. O desligamento inicial, conforme cronograma do Ministério das Comunicações – MiniCom e da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, prevê a realização de projeto piloto na cidade de Rio Verde, interior de Goiás, em 29 de novembro do próximo ano. A migração total para o sinal digital tem à frente um horizonte que se estende até 2018. A segunda cidade a contemplar o fim do sinal analógico, em 2016, é Brasília, dia 3 de abril.
Em São Paulo, maior praça do País, o sinal digital passa a predominar a partir de 15 de maio, envolvendo, além da capital, municípios como Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu-Guaçu, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Dia 26 de junho, Belo Horizonte. Em 28 de agosto, Goiânia e, a 27 de novembro, o Rio de Janeiro.
Nas regiões de Campinas e de Ribeirão Preto, acontece em 27 de agosto de 2017. No Vale do Paraíba e em Santos, a 24 de setembro. O switch off (desligamento, em inglês) está previsto para 25 de junho em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
Em 30 de julho, também de 2017, o “apagão” acontece em Salvador e cidades da Bahia como Camaçari, Dias d’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz. Na mesma data, em Recife e Fortaleza. Já em Manaus, Belém, São Luis, Natal, João Pessoa, Maceió e Aracaju, somente a partir do segundo semestre de 2018. Apenas no final daquele ano o apagão atinge o interior do País.
No texto “TV digital, revolução na plataforma”, publicado em meu blog, escrevi sobre a verdadeira revolução que a TV digital trará para os meios de comunicação: “com a expansão da cultura digital brasileira contaremos com novos agentes que, além de consumidores de informação, tornem-se geradores de conhecimento, alimentando o sistema e tornando-se parceiros do desenvolvimento intelectual e cultural do País. A TV digital interativa, já em 3D, é um novo e revolucionário universo, seja como suporte para convergência de outras mídias digitais – Internet e mídias móveis – seja na adoção da multiprogramação, onde hoje se transmite apenas uma de forma linear. A inserção da hipermídia proporcionará sua conversão em meio emissor a provocar reflexão, participação, interatividade.”
Leia o texto completo “TV digital, revolução na plataforma”.
A migração tecnológica deveria ter começado antes da Copa do Mundo. O prazo foi estendido devido a pedidos das emissoras abertas para conclusão de infraestrutura. A prorrogação para 2015 enfrentou decisão de suspensão, pelo TCU, do leilão da faixa dos 700 megahertz (MHz) – utilizada pelas transmissões analógicas e já destinada à frequência da tecnologia de quarta geração (4G) do serviço de telefonia móvel. Atualmente, a 4G opera somente na faixa de 2,5 gigahertz, leiloada em 2012. Com isso, o cronograma foi alterado.
O leilão aconteceu agora em setembro. Das operadoras, apenas a OI não mostrou interesse. O governo previa conseguir R$ 8 bilhões com a venda pública para as conexões em 4G na faixa dos 700 MHz, mas arrecadou menos, R$ 5,851 bilhões – com um ágio médio de 0,66% em relação ao preço mínimo. Os vencedores da licitação – Vivo, Tim e Claro – terão de arcar com os custos de remanejamento e outras questões, como filtros para impedir interferência de sinal que podem gerar a “tela preta” nas captações da TV aberta.
Ainda estão sendo concluídos estudos de recanalização para os estados do Sudeste, Distrito Federal e Goiás, área habitada por 41% dos brasileiros. Somente depois serão efetuados em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os estudos de recanalização do Norte, Nordeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já estão, praticamente, finalizados. Segundo o MiniCom, o objetivo é reduzir ao máximo a quantidade de cidades onde será preciso desligar o sinal analógico e liberar a faixa de 700 Mhz. A perspectiva é desligar apenas 630 pontos, o que deve afetar 1200 cidades. Há um estudo que aponta 724 cidades onde o sinal analógico precisa ser desligado.
O processo não se resume a números e datas e promete ser complicado para o governo, a indústria de radiodifusão e, evidentemente, para a população. Além da superação do conflito no espectro com a TV aberta, o próprio cronograma é outro dos motivos de preocupação por parte dos radiodifusores: eles veem uma “curva muito acentuada no final do projeto”, ao invés de uma distribuição mais equilibrada durante os quatro anos de implementação. “Parece que o problema mais difícil será deixado para o final, e nós estamos falando de um universo de municípios enorme e de população pequena”, salienta Davi Britto, membro do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital-SBTVD.
Agora – após o leilão da faixa dos 700Mhz – e ainda segundo o cronograma oficial, deverá ser montada a Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD e o órgão responsável pela sua governança, o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – Gired.
Conforme a Anatel, o EAD será o órgão que adquirirá e instalará os equipamentos de infraestrutura de radiodifusão para os canais de TV e RTV, além de garantir linha de crédito de R$ 3,6 bilhões para auxiliar na atualização da infraestrutura do sistema. O órgão também será responsável por garantir a instalação de filtros em locais com interferências e de conversores de sinal para parte da população. A pedido do governo, cerca de 15 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família terão direito a uma set-top box gratuita (equipamento de conversão do sinal analógico para digital).
Para os demais cidadãos/telespectadores, a compra dos sistemas deverá ser feita livremente no mercado. Lembrando, contudo, que a maioria dos aparelhos digitais já vem com conversor embutido e que não há necessidade de adquirir canais por assinatura para assistir à TV aberta.
Mas fique certo que aquela velha relação que 95% dos lares brasileiros mantêm com a televisão, aliás, como nossas vidas, já estão sendo transformadas, em “um passo gigantesco”, digo, novos olhar, áudio e comportamento, frente à frente com a revolução advinda com as Smart TVs digitais, conectadas e interativas.