por Carlos Fico
A gravidade do momento atual impõe a necessidade de solução que represente, para a população, a recriação do sistema político nacional.
Isso tem de ser feito sem o recurso a fórmulas que contornem a Constituição, como é tradição da cultura política autoritária brasileira (golpes, contragolpes, emenda parlamentarista, prorrogação de mandatos ou eleições fora do calendário). Nesse sentido, ou ficamos com Temer ou Dilma volta ou Dilma não volta e Temer também cai.
No momento em que escrevo, o vice-presidente no exercício da Presidência mostra-se líder desastrado e com os principais chefes de seu partido ameaçados de prisão. Tampouco a ninguém escapa o esforço de alguns setores (mercado financeiro e certo jornalismo à frente) no sentido de produzir “boas notícias” que apenas sublinham pateticamente o desespero dos que se encontram no poder. Esses sintomas da fragilidade de Temer associam-se à legitimidade pelo menos discutível de seu governo, haja vista as irregularidades que cercaram a etapa inicial do processo de impeachment.
Dilma não foi afastada por supostamente ter cometido crime de responsabilidade. O esgarçamento paroxístico da política que se verificou (e se verifica) foi motivado por ela própria, pela Operação Lava Jato e pelo esgotamento do modelo político. Não houve golpe. A bandeira “não vai ter golpe” foi inadequada; a persistência dos discursos de denúncia do “golpe” impede ação política consequente. Nada há de semelhante entre 1964 e 2016.
A possibilidade do retorno de Dilma Rousseff depende em grande medida da própria presidente afastada: por que os senadores deveriam votar em seu favor? Ela acusa a maioria do Congresso Nacional de golpista. A presidente deveria parar de falar em golpe. Deveria dirigir-se à nação reconhecendo o grave erro que cometeu ao prometer, na campanha eleitoral de 2014, aquilo que não poderia cumprir e, sobretudo, ao tentar fazer no governo o que acusara seu oponente de planejar fazer. Deveria desculpar-se. Deveria explicar porque foi levada a esse erro.
Também deveria dizer o que pretende fazer caso o Senado a livre do impeachment. Ela mesma, em junho de 2013, propôs um plebiscito que autorizasse processo constituinte específico para fazer a reforma política. A fórmula é juridicamente problemática, mas pode ser aprimorada por pessoal qualificado. É indispensável que haja reforma política para a melhoria do sistema político brasileiro antes das próximas eleições gerais. Há distorções graves, amplamente diagnosticadas. Dilma deveria, inclusive, apresentar sua proposta de reforma política.
A presidente afastada também deveria buscar justificar seu retorno à Presidência da República anunciando previamente programa econômico condizente com as necessidades de ajuste fiscal e, na medida do possível, preservando programas sociais – mas sem promessas demagógicas. Esse é um problema de difícil solução que, por isso mesmo, não pode ser entregue a técnicos supostamente neutros que implementariam soluções “isentas” a partir de diagnóstico tido como indiscutível segundo o qual os gastos decorrentes dos direitos sociais provenientes da Constituição de 1988 não caberiam no orçamento. Do mesmo modo, a superação do impasse econômico não pode ser impedida pelo discurso fácil de parte da esquerda que parece entender o Estado como fonte infinita de recursos. A solução é política e deve ser negociada com a sociedade, claramente, sem subterfúgios.
A população merece ser tratada com sinceridade. Está na hora de os políticos brasileiros abandonarem a concepção que marcou a ditadura militar segundo a qual os brasileiros seriam “despreparados”, isto é, incapazes de compreender os problemas e de enfrentar soluções amargas.
Também creio que Dilma deveria sinalizar no sentido de romper com o fisiologismo do chamado “presidencialismo de coalizão” anunciando previamente os nomes que comporiam um ministério pequeno, formado por pessoal qualificado. É indispensável reduzir o número de ministérios, reduzir ainda mais o número de cargos comissionados e não repetir a entrega de ministérios com “porteira fechada” a partidos.
Atitudes como essas talvez frustrassem parte dos que apoiam Dilma Rousseff, mas eventualmente a aproximariam de muitos que se sentem perplexos com a gravidade da crise e com a ausência de propostas factíveis que tenham em vista o interesse nacional. O debate político está quase inteiramente marcado por clivagens partidaristas simplórias, sobressaindo o azedume das defesas apaixonadas daquilo que é indefensável.
Dilma já deu mostras de ser bastante forte. Certamente não é indiferente ao sofrimento, mas consegue se manter impassível em momentos críticos. Deveria reunir suas melhores energias e dizer a que veio. Nessa hora tão grave, ela pode fazer a diferença se tiver coragem de se apresentar diante da nação com propostas claras, factíveis, compreensíveis, verdadeiras. Até porque não tem nada a perder.
É atitude muito difícil de sustentar e que facilmente poderia resultar em fracasso, sobretudo em terra na qual a política foi transformada em especialidade de espertalhões notabilizados por levar vantagem em tudo e em habitat de bandidos notórios que se mantêm livres escarnecendo de todos. Mas seria gesto marcado pela dignidade e elevação – que tanta falta fazem nesse momento.